3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação |
|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, proveniente de recursos do CONVÊNIO N° 666/2025/PGE-SEJUCEL Aquisição de 01 Veículo Automotor Utilitário e 02 Tratores Cortadores de Grama
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 623.396,60 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 603/2025/PGE-SEOSP Construção da 2ª Etapa da Praça do Pacarana
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.454.944,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações
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| 4 |
ASSUNTO: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA VIABILIZADO CURSO DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE SINISTROS E NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
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| 5 |
ASSUNTO: Solicitação de Projeto Técnico e Destinação de Recursos para Reforma da Unidade de Saúde do Distrito Novo Paraíso (Canelinha).
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| 6 |
ASSUNTO: Implantação de Quebra-Molas na Rua Marechal Deodoro, em frente à Loja Linda Modas, entre as Ruas Paraná e Amazonas.
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| 7 |
ASSUNTO: Regulamentação e cumprimento da Lei nº 15.326/2026 - Inclusão dos Professores da Educação Infantil como Profissionais do Magistério.
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| 8 |
Pedido de Providência nº 9 de 2026
Processo: - Autor: Severino Schulz Protocolo: - Turno: - Texto original |
ASSUNTO: Pedido de providência para colocação de bueiros na Linha Zé Fernandes, especificamente nas localidades situadas no km 05, km 06 e km 07.
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| 9 |
Pedido de Providência nº 10 de 2026
Processo: - Autor: Amilton Alves Protocolo: - Turno: - Texto original |
ASSUNTO: Inclusão no cronograma de obras para reforma da EMEF Maria Rosa de Oliveira e da Escola Clélia David Mundim.
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Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2026
Processo: - Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 01/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026 e 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Superávit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelo MDE, Salário Educação, PNAE e PNATE.
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 2.361.491,57 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações, custeadas pelas Transferências do FUNDEB e Complemento FUNDEBVAAR"
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 2.905.194,82 (dois milhões, novecentos e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, em suas ações, proveniente das contribuições da COSIP, FEP e CIDE.
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 678.124,37 (seiscentos e setenta oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores em suas Ações Legislativas
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, em suas Ações".
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Aprovada por Maioria Absoluta |
