3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2026
Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2026
Processo: - Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 58/2026, 64/2026 e 67/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2026
Processo: - Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 63/2026 e 68/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
- Requerimento de Urgência nº 10 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E Nº 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste IPRAM, em suas Ações
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.216.366,67 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações
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Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 1.473.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e três mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas Ações.
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações.
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Aprovada por Maioria Absoluta |
