9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2026
Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: - Autor: Nadja Lagares Protocolo: - Turno: - Texto original |
Institui o Programa Municipal de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 - DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Espigão do Oeste, e dá outras providências
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 231.581,79 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, em suas ações
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Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2026
Processo: - Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida |
| 4 |
ASSUNTO: Indicação para envio de Projeto de Lei dispondo sobre alteração na Lei Municipal nº 2.759/2024, a fim de regulamentar o desmembramento de lotes em loteamentos aprovados a partir de 1º de novembro de 2012.
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Matéria lida |
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| 5 |
Pedido de Providência nº 16 de 2026
Processo: - Autor: Amilton Alves de Souza Protocolo: - Turno: - Texto original |
ASSUNTO: Solicitação de providências para recuperação de ponte e manutenção de estradas rurais.
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Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 17 de 2026
Processo: - Autor: Amilton Alves de Souza Protocolo: - Turno: - Texto original |
ASSUNTO: Solicitação de providências quanto à manutenção mecânica do transporte escolar municipal na Linha Zé Fernandes e adequação do veículo utilizado na Linha do Rio Claro.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2026
Processo: - Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
- Requerimento de Urgência nº 5 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 02/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 11.267.745,17 (onze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações
- Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 02/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
