16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2026
Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUTORES DE ÁGUA DA MICROBACIA DO RIO PALMEIRA E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES DE ÁGUA FUNPSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, por Superávit e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.363.659,22 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de Transferências do FNDE relativo a Escola Tempo Integral Lei 14640/2023/FNDE e Transferências do FUNDEB - Complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR) Ano de 2026.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 33.088,34 (trinta e três mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, para atender projeto de Aquisição de Materiais, através do Termo de Convênio nº 9/2026/PGE-SEDUC, firmado junto ao Governo do Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Educação SEDUC e Município de Espigão do Oeste-RO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.435.360,89 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 815.928,61 (oitocentos e quinze mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.618, DE 09 DE ABRIL DE 2012
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Processo: - Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original |
Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências
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Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Processo: - Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM CARATER INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida |
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MOÇÃO DE APLAUSO, aos servidores municipais que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
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Matéria lida |
