17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026
Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 754.079,77 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e nove reais e setenta e sete centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 22.104,00 (vinte e dois mil e cento e quatro reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações, custeadas pelas Transferências do FUNDEB.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CONCURSOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS VOLTADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO RURAL, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SEMADER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026
Processo: - Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original |
INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO
OESTE RO, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 106/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Processo: - Autor: Amilton Alves de Souza Protocolo: - Turno: - Texto original |
DENOMINA DE TRAVESSÃO GENILTON ALVES DE SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
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Matéria lida |
| 7 |
ASSUNTO: Reforma da pintura das calçadas da ciclovia da Rua Piauí, no sentido do Bairro Jorge Teixeira, visando à melhoria da sinalização e da segurança dos pedestres e ciclistas.
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Matéria lida | |
| 8 |
ASSUNTO: Reforço na sinalização e segurança viária em diversos pontos da cidade de Espigão d'Oeste, com a devida execução de serviços de pintura e manutenção da sinalização horizontal
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Matéria lida | |
| 9 |
ASSUNTO: Apresentação de projeto de estacionamento na Rua Matriz, da esquina da Rua Minas Gerais até a Rua Ceará.
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Matéria lida | |
| 10 |
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a providência de extintores de incêndio para a EMEIEF Teobaldo Ferreira, visando garantir mais segurança à comunidade escolar.
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Matéria lida | |
| 11 |
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de kits de primeiros socorros para a EMEIEF Teobaldo Ferreira.
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Matéria lida | |
| 12 |
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a construção de um novo parquinho infantil para a EMEIEF Teobaldo Ferreira, considerando as condições desgastadas da estrutura atual.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2026
Processo: - Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 75/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.
- Requerimento de Urgência nº 11 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 28/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: - Autor: Weliton Pereira Campos - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 709, DE 2002; Nº 1.416, DE 2009; Nº 1.467, DE 2010; Nº 1.486, DE 2010; Nº 1.590, DE 2011; Nº 1.721, DE 2013; Nº 1.767, DE 2014; Nº 1.828, DE 2015; Nº 1.957, DE 2016; Nº 2.578, DE 2022; E Nº 3.093, DE 2026, PARA CRIAR VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 28/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores e líderes religiosos do município de Espigão do Oeste/RO".
- Moção nº 2 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 28/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
