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Arquivo PDF document 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 25.05.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 08/06/2020 08h55
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 15.06.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 26/06/2020 09h32
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.037 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município - LOA de 2018 - 08.01.18.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.445 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar. Sanc.29.11.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 08/02/2022 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.440 - Altera a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal, disposta na lei municipal nº 709-2002.Sanci_25.11.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 08/02/2022 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.331 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncípio. (COTRAN-recapamento de vias asfáltica e obras em vias públicas). Sancionada em 28.12.2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 1357 -Dispõe sobre a Criação de função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20.12.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1326 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (SEMED - Reestimativa Semed) Sancionada em 16.10.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1323 - Autoriza o poder executivo municipial a celebrar termo de Comodato. Sancionada em 27.08.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1302 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 17.06.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008