Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

600 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Delegacia de Polícia- Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.268 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com Pavimentação Asfáltica e Bloqueamento de Vias Urbanas). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
39ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Lei 2599.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1912 -Cria gratificação de produtividade - 12-02-16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1850 - Abre credito especial ao orçamento - Semagric - 31.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.374 -Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. - SEMOSP - Construçao de galpao de alvenaria para produçao de artefatos de cimento. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
852 - Autoriza as Escolas da rede municipal de ensino a ficarem a disposição das Igrejas nos finais de semanas. Sancionada em 18-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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