Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.190 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP). Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Projeto de Lei nº 120.2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Espigão do Oeste RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1763 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Exercício 2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1662-A~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.473 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 6° SESSÃO ORDINARIA DO 3º PERIODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA.26.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
2.438 - Altera denominações e valores, extingue cargo comissionado e cria função gratificada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providencias.SEMED. Sanci. 25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 22ª Sessão Extraordinária, dia 21.12.2023, às 18h - ALTERADA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/12/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
Ata_da_Sessao_Ordinaria-09 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Lei 2684.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
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