Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1763 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Exercício 2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1662-A~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.473 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.438 - Altera denominações e valores, extingue cargo comissionado e cria função gratificada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providencias.SEMED. Sanci. 25.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 22ª Sessão Extraordinária, dia 21.12.2023, às 18h - ALTERADA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/12/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
Ata_da_Sessao_Ordinaria-09 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Lei 2684.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 23/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
1231 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do estado de Rondônia - Sindsef RO. Sancionada em 12.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
847 - Denomina o Bairro na Zona Urbana no Município de Espigão do Oeste. (Bairro Novo Horizonte). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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