Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que ajuda na identificação de pessoas com transtorno do espectro autista.: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 16/05/2023
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665 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 20ª Sessão Ordinária - Dia 03.07.2025 às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 02/07/2025 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
2.496 - Denomina Estrada e Setor Chacareiro localizados nas proximidades da RO Lúcia Tereza, entre o Loteamento Villa Flora e Parque de Exposições no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2613.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.272 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais-FITHA-2019). Sancionada em 15.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
824 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2004. Sancionada em 08-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
560 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
553 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 14-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1500 - Cria Elemento de Despesa (Semam) - 29.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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