Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 112.88.Dispõe sobre a Indenização de Posse e Benfeitorias de um Imóvel Urbano..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
046.1985.Dispõe sobre a alteração da tabela de funções gratificadas constantes da Lei 027.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
1.999 - Abre crédito adcional - Superavit financeiro. Semsau- 27.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Edital de Convocação nº 01 - Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 04.01.2024 - às 10hpdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 03/01/2024 12h37
Localizado em Processo Legislativo / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2024
Lei 2652.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.355 - Abertura Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMED - Aquisição de equipamentos de informatica_-_12.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 26ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 06.10.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/10/2023 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2023
661 - Cria programa de incentivo à instalação de empreendimentos. Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
603 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes- Sancionada em 23-02-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
589 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semed. Sancionada em 16-10-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h29
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