Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 122.88.Dispõe sobre o Nome ao Módulo Esportivo Municipal Edvaldo Esplendo dos Santos..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 112.88.Dispõe sobre a Indenização de Posse e Benfeitorias de um Imóvel Urbano..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
046.1985.Dispõe sobre a alteração da tabela de funções gratificadas constantes da Lei 027.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
1371 - Obrigatoriedade do Poder Executivo em Divulgar relação de plantonistas das unidades de saúde do município - 11.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01.08.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 05/08/2024 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2607.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-21 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Convocação nº 06 do Exmo. Presidente da CMEO, para 7ª Sessão Extraordinária 25-09-2025 as 18h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 14/11/2025 15h04
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1184 - Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de 05 (cinco) Postes de Iluminação pública para a Associação Rural de Espigão do Oeste-RO. (AREO) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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