Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 120.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 110.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Pentecostal Deus e Amor..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 109.88.Dispõe sobre Declaração da Sociedade Comunitária Habitacional de Espigão do Oeste-RO, de Utilidade Pública..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 103.88.Dispõe sobre a Autorização do Executivo Municipal para Demolir Escolas Públicas com Baixa nos Cadastros..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 76.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Posto de Saúde na Zona Rural de Espigão do Oeste..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 89.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Criar a CIMS-Comissão Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 93.87.Dispõe sobre a Contratação de Encarregado Geral de Obras no Município e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 17/10/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 18/10/2024 12h30
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INDICAÇÃO 01/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 09/02/2024 18h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / INDICAÇÕES 2024
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/05/2025 — última modificação 11/06/2025 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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