Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Vereador Nascimento destaca importância da doação de sangue e relembra autoria da lei que incentiva servidores a doarem sangue: por edynho69@hotmail.com — publicado 20/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1119 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município.- Semed -Sancionada em 21.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
lei n 181.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Lei nº 512 - Denomina Bairros da zona urbana do municipio de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20-05-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 503 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 19-03-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 502 - Autoriza a Contrataçao de Professores por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 19-03-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 501 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 01-02-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei nº 340.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial - sancionada em 07.12.1993 (2).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Lei nº 413.1996 - Fixa a área mínima para os desmembramentos em áreas já urbanizadas - sancionada em 07.06.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 256 257 258 [259] 260 261 262 ... 469

Resultado da busca por lei