Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 79.87.Dispõe sobre Denomina o Loteamento para Doação de Terreno aos Necessitados de, Bairro Coronel Jorge Texeira de Oliveira..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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Projeto de Lei nº 080.2020 - do Executivo - Estabelece Novo Limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/08/2020 12h27
1758 - Autoriza a concessão de auxilio moradia, transporte e alimentação - Programa Mais Médicos - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.492 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Projeto Opera Rondônia.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.471 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de uma Ambulância Tipo A Convênio n.º 284PGE-2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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2.469 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção e Reforma do Ponto de Moto Taxi.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.467 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito Nuar Nova Esperança.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 28.04.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h29
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Projeto de Lei nº 091.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, para atender a SEMED (Contratação de Monitores).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h04
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