Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

752- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a firmar convênio com bancos e instituições financeiras privadas para a concessão de empréstimos a servidores públicos municipais. Sancionada em 17-12-2002: por milp — última modificação 20/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 02 de maio de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 02/05/2024 08h08
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
2.019 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 130-PGE-2017 Sesau - 24.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2.017 - Autoriza o Instituto de Previdência Municipal – Ipram a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - 20.10.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1759 - Autoriza o Poder Executivo a arcar com despesa de Maquinário - DER - Programa Mão Amiga - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Fixação dos Subsídios). Promulgada em 22.06.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/06/2022 09h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. Promulgada em 22.06.2022 e Publicada na AROM nº 3250, de 27.06.2022..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/06/2022 09h42
Localizado em Leis / Resoluções
2.492 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Projeto Opera Rondônia.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.468 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Calçadas em Ruas Pavimentadas do Bairro Jorge Teixeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.356 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município destinados a atender a SEMOSP - FINISA.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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