Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 78.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 1.000.000,00 Um Milhão de Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
030.1985.Modifica a redação dada ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 028.1985, do município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
2.104 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Convênio Estadual nº 060.2018 - FITHA - Aquisição de um Caminhão Pipa (Estradas Vicinais) - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei nº 07.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a SEMOSP - Construção d‪e Almoxarifado Central.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/02/2021 11h45
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1071 - Cria Sistema de Inspeção Municipal - S.I.M, Ligado a Secretaria Municipal de Agricultura, Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente. Sancionada em 03.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Câmara Municipal convida população para a 22ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 17/07/2025
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2.581 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município, destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – SEMOD: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.561 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal – Assessor Jurídico da Presidência e Encarregado de Recursos Humanos.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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lei n 245 - Cria autarquia, organiza a previdência e assistência dos servidores municipais e estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços - IPRAM.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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