Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 298.1993 Dispõe sobre a distribuição dos recursos recebidos através do convênio SIA-SUS e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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lei nº 291.1993. Dispõe sobre a Baixa de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal (Escola Sete de Setembro) - sancionada em 15.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 165.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Complementação de Salários de Pessoal da Creche Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 146.89.Dispõe Sobre Abre no Orçamento Vigente um Crédito Adicional Especial no Valor de 7.400,00 Sete Mil e Quatrocentos Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 119.88.Dispõe sobre Atendimento Médico Oftamológico e Doação de Óculos a Alunos de 1º Grau no Município de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 114.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação de Servidores do Banco do Estado de Rondônia-S.A.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Indicação-12.PDF: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 12/07/2023 10h54
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Lei nº 2.597.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h18
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Lei nº 2.326.2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h04
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
2.297 - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no municipio de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
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