Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 119.88.Dispõe sobre Atendimento Médico Oftamológico e Doação de Óculos a Alunos de 1º Grau no Município de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 114.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação de Servidores do Banco do Estado de Rondônia-S.A.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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Lei nº 2.597.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h18
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 2.326.2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h04
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Projeto de Lei nº 105.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED (Quadra da Escola Aurélio Buarque)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h17
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Projeto de Lei nº 052.2021, do Poder Executivo -Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral para atender a SEMED no valor de R$ 572.277,29 - ações - Fundeb, Pnae, e Salário Família.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/04/2021 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 46.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU - Aquisição de veículo tipo Van - Convênio n°034-PGE-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h15
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Projeto de Lei n� 072.2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de d�bitos decorrentes de contribui��o previdenci�rias ._parte_006.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 17/09/2019 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Pauta da 25ª Sessão Ordinaria - Dia 25.08.2022 - ALTERADA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/08/2022 12h31
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1161 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Programa Saúde do Escolar” com aquisição e distribuição de óculos e consulta medica) Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
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