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Arquivo PDF document lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 082.2021, de autoria do Vereador Gilmar Loose - Autoriza o Poder Executivo a implantar placas de identificação das estradas, comunidades e povoamentos.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 13/07/2021 09h58
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 103.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município , para atender a SEMSAU, no valor de R$ 500.000,00.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 06/10/2021 09h09
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 102.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMAF, no valor de R$ 801.137,17.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 06/10/2021 09h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 2.054 - Acrescenta o inciso X no artigo 2º da Lei Municipal Nº 2.043 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 47.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SESAU - Aquisição de equipamentos clínicos e mobiliários - Convênio n°031-PGE-2020..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/04/2020 11h16
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Pauta da 25ª Sessão Ordinaria - Dia 25.08.2022 - ALTERADA.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 25/08/2022 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
Arquivo PDF document 1161 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Programa Saúde do Escolar” com aquisição e distribuição de óculos e consulta medica) Sancionada em 18.04.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document Pauta da 14ª Sessao Extraordinaria - Dia 21.07.2022.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 20/07/2022 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 040.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a COPLAN - Construção de Calçadas bairro Jorge Teixeira - rua Sergipe_compressed.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 19/03/2021 13h02
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021