Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.345 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Pavimentação Asfáltica e Bloqueriamento de Vias Urbanas. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
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Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 28/05/2020 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Câmara Municipal aprova projetos durante a 24ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 14/08/2025
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Projeto de Lei nº 074.2021, dos Vereadores Acrescenta extensão à ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2021 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
792 - Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo. Sancionada em 09-07-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
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Pauta da 26ª Sessao Ordinaria - Dia 17.08.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/08/2023 17h06
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Lei nº 445.1997 - Dispõe sobre a baixa de bens permanentes do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências - Sancionada em 07.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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Lei nº 441.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (Aquisição de imóvel para implantação do Cemitério Municipal) - Sancionada em 22.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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Lei nº 415.1996 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste, para o período de 1997 a 1999 - sancionada em 02.07.1996_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h45
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Lei nº 392.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 e Diretrizes do Orçamento de 1996 - sancionada em 25.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
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