Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n°44.2020 - Revoga as alineas B e E. do inciso III, do artigo 14, da Lei Municipal n°803 de 10.09.2003, que dispoe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h24
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Projeto de Lei nº 30.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Implantação de alambrado e iluminaação em quadra de areia no Distrito Nova Esperança..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h41
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Projeto de Lei nº 100.2019 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Zona Urbana, Expansão Urbana e Rural do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 10h57
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Projeto de Lei nº 005.2019 - do Legislativo - Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e E. Fun. Simone Moura Rosa, localizada no Bairro São José.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h15
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Convocacao-02.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/04/2022 11h32
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Projeto de Resolução nº 05.2021 - Dá provimento ao recurso nº 022021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 11h34
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Lei nº 509 -Autoriza o poder executivo municipal Firmar Convênio com Departamento de Trânsito do estado de Rondônia-DETRAN-RO e dá outras providências. Sancionada em 19-04-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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Lei nº 504 -Dispõe sobre a fixação do Subsído mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do municipio de espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
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Lei nº 437.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Micro região do Canelinha - APROREC - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 388.1995 - Dispõe sobre a criação do PARQUE INDUSTRIAL de Espigão do oeste-RO e dá outras providências. (Nosso Senhor do Bonfim) - sancionada em 22.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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