Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 423.1996 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o exercício de 1997 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 13.11.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 398.1995 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o Exercício de 1996 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 28.11.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei n 204.1990.Dispõe sobre a anistia total da dívida ativa tributária municipal, referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no período de 1.978 a 1.986.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 139.89. Dispõe sobre a Anistia de Juros e Multas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Relativo ao Periodo de 1.985 à 1.988.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Projeto de Lei nº 073.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, no valor de R$ 1.905,00.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 09.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
2.499 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana Transferência da União.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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VETO nº 03.2021 - VETO do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Espigão do Oeste - RO, ao Projeto de Lei nº 038.2021 de autoria do Vereador Zonga Joadir Schultz.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h22
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2021 11h17
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