Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

581 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
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Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 7.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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Lei nº 508 - Dispõe sobre Abrir Credito Adicional Especial e dá outras providências- Programa de Alimentação Escolar para alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental. Sancionada em 06-04-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h17
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Lei nº 423.1996 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o exercício de 1997 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 13.11.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h48
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Lei nº 398.1995 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o Exercício de 1996 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 28.11.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h33
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Lei n 204.1990.Dispõe sobre a anistia total da dívida ativa tributária municipal, referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no período de 1.978 a 1.986.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 139.89. Dispõe sobre a Anistia de Juros e Multas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Relativo ao Periodo de 1.985 à 1.988.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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Projeto de Lei nº 073.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, no valor de R$ 1.905,00.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
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2.495 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em Via Urbana.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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VETO nº 03.2021 - VETO do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Espigão do Oeste - RO, ao Projeto de Lei nº 038.2021 de autoria do Vereador Zonga Joadir Schultz.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h22
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