Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1629 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro - 18.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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2.364 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.407 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMELC - Construção de Vestuario no campo de Futebol society do Bairro Jorge Teixeira. Sancionada em13.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
19ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 31.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/09/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 06.2022 - Altera a redação do inciso I, do § 1º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores . Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 11h58
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Projeto de Lei nº 039.2021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes e Adão Salvatico, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, loteamento, implantação de novos loteamentos e desmembramentos..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/03/2021 13h00
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Projeto de Lei nº 035.2021, de autoria do Vereador Hermes Pereira, que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre Imóveis de Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/03/2021 19h58
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Projeto de Lei nº 020.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMOSP - Convênio Calha Norte - Pavimentação em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/02/2021 14h25
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Projeto de Lei 104-2020 - Cria gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assintencia Social do Munici.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/11/2020 11h14
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