Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 09.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Ad. Especial ao Orçamento - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento para atender a SEMAGRIC, Construção do Centro de Distribuição de Alimentos..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/02/2021 10h55
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Projeto Lei 87.2020 (cont..)do Executivo - Autoriza a Concessao e regulamenta a prestacao do servico publico de abastecimento de agua e o esgotamento sanitario no Municipio de Espigao do Oeste_compressed (1).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/11/2020 13h26
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Projeto de Lei no 087.2020 - do Executivo - Autoriza a Concessao e regulamenta a prestacao do servico publico de abastecimento de agua e o esgotamento sanitario no Municipio de Espigao do Oeste..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/09/2020 10h09
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Projeto de Lei nº 070.2020 - Cria e extingue vagas e cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Espigão, determinando atribuições e competências nos casos que disciplina, e dá outras providênci.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
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Projeto de Lei nº 063.2020 - Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materiais Ortopédicos no Mun. de Espigão do Oeste - (do Legislativo)- de autoria do Vereador Zonga Joadir Schultz.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h36
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Projeto de Lei nº 037.2019 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, lotados na Unidade Mista de Saúde e n.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 11h39
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Projeto de Lei nº 016.2020 - Abre Crédito Adicional Escpecial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 003.18.PJ.DER-RO - Construção de calçadas no bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 11h09
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732 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de trator e equipamento agrícola por cooperativa de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 15-10-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h08
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1388 - Abre Crédito Adicional Especial - Devolução de Saldo - SEMOSP - 06.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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