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1581 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Vida Solidária - 28.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1480 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria - LDO -02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara . (compilada).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 10.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas: por sergio de carvalho — publicado 23/11/2018 — última modificação 23/11/2018 10h41
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
2.216- Altera a Lei n.º 2.078-2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 464-98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e Alvará de Localização e Funcionamento. Sancionada em 14-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1514 - Institui o Plano Municipal de Educação do período de 2011 a 2020 - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Lei 2644.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020

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