Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

940 - Altera Lei 280 de 13 de outubro de 1992. Sancionada em 03.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
743 - Revisa o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para os exercícios de 2003 a 2005. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 365.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Ipram) - sancionada em 08.09.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 221 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 196-90 (abertura de créditos suplementares).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 206.1990.Modifica a Lei nº 190.90 e dá outras providências (Repasses da Saúde).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1581 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Vida Solidária - 28.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara . (compilada).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 10.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 12h01
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / LDO/2020

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