Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 365.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Ipram) - sancionada em 08.09.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 221 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 196-90 (abertura de créditos suplementares).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 206.1990.Modifica a Lei nº 190.90 e dá outras providências (Repasses da Saúde).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1581 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Vida Solidária - 28.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1480 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria - LDO -02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
16ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 10.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
2.334 - Altera a Lei Municipal n. 1.758, de 28 de março de 2014, para atualizar os valores do auxilio alimentaçao. Sancionada em 03.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/03/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 12h01
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / LDO/2020
Emenda à Lei Orgânica nº 014, de 2012 - Acrescenta o § 3º ao art. 18 da lei Orgânica Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO

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