Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

25ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 30.09.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 04.11.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.082- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio - Excesso de Arrecadação COTRAN - Pavimentação Asfaltica e Iluminação Púb. da Pista Caminhada - Entrada da Cidade - Sancionada 20-07-2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-24 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Projeto de Lei nº 057.2020 - Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Agrícolas nas turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
565 - Dispõe sobre reforma do prédio Iperon. Sancionada em 10-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 403.1996 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL PM. 3ª CIA 4º BPM de Espigão do Oeste e Abre Crédito - sancionada em 01.03.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei nº 337.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica ao 2º GP-PM 3º CIA-PM 4º DPM e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 307.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológica Inf. de Cacoal-Cernic e autoriza a abertura de credito adic. especial ao orç. vigente - sancionada em 18.05.93.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.286 - Cria a Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercicio na area da Saude. Sancionada em 24-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 319 320 321 [322] 323 324 325 ... 469

Resultado da busca por lei