Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 041.2021, de autoria do Ver. Presidente Adriano M. da Paz, que Autoriza o Poder Executivo a incluir os professores e profissionais da rede municipal de educação no rol do grupo prioritário da vacinação.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h33
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Projeto de Lei nº 073.2020 - do Legislativo, autoria Ver. Saiara Gerlaine - Dispõe sobre a Implantação de Dispensador de Álcool em Gel com pedal em todas as portas de acesso das Unidades de Saúde de Espigão do Oeste..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
2.158 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na Unidade Mista de Saúde e na Secretaria Mun. de Saúde. Sanc. 15.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.258 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Construção de Calçadas com Meio-Fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Câmara Municipal aprova todos os projetos da 20ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 08/07/2025
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Pauta da 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 26 de setembro de 2024, às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 25/09/2024 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
2009-D~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2.413 - Abre crédito adicional especial ao orçamento fgeral do municipio. SEMED - Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA - 05.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h02
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Convocação nº 02 da Exma. Presidente da CMEO, para a 3ª Sessão Extraordinária 13/06/2024: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 11/06/2024 11h58
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