Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.316 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMELC - Implantacao de Alambrado e Iluminacao na Quadra- Convênio 234-PGE-2020. Sancionada em 04-11-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Pauta da 24ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 23.09.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/09/2022 17h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2022
903 - Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 16-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-13 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 01/09/2023 14h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
660 - Cria programa de apoio à formação e capacitação profissional dos servidores públicos municipais. Sancionada em 11-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.547 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMED.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28/11/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
933 -Autoriza o poder executivo municipal a conceder direito real de uso a associação das revendas de produtos agrotóxicos de Espigão do Oeste. Sancionada em 05.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
715 - Institui o “dia do assentamento” no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
708 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
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