Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.555 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1005 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.293 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Espigão do Oeste- RO- IPRAM. Sancionada em 20-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Convocação nº 07.2023, da Presidente da Câmara Municipal para 11ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 03.07.2023, às 11h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/07/2023 21h05
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
Edital de Convocação nº 02 - Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 10.03.2025 - às 09h00min..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 07/03/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EXTRAORDINÁRIAS / Edital Convocação - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 2025
Convocação nº 18.2022, do Presidente da Câmara - 23ª Sessão Extraordinária - Dia 15.12.2022, às 18h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/12/2022 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 10.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
741 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e da outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 30ª Sessão Ordinária, dia 21.09.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/09/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 326 327 328 [329] 330 331 332 ... 460

Resultado da busca por lei