Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4620 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Indicação-51.PDF
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 12/07/2023 10h55
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 92.2021 - Altera a Resolução nº 066.2013, que dispõe sobre autorização da concessão do auxilio alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação (Promulgada em 02/12/2021 - anexada a publicação - Arom) pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 10/12/2021 11h16
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 023, que Estabelece regras ao regime de previdência próprio de previdência social do Município de Espigão do Oeste. Promulgada em 16.12.2022.Publicada na AROM nº 3371, de 19.12.2022 (2).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 20/12/2022 14h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Arquivo PDF document 28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 04.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 13/12/2022 11h07
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 2.041 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio nº 142.PGE.2018 - Iluminação São José) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Pauta da 18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões- Dia 04.08.2023, às 11h30min.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 03/08/2023 11h28
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 38ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 22.11.2024 às 11h30min.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 22/11/2024 11h20
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Arquivo PDF document 17ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 24.06.pdf
por sergio de carvalho última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 24/10/2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 25/10/2024 11h33
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document Pauta da 22ª Sessão Ordinária - Dia 17.07.2025 às 19h.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 16/07/2025 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025