Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - Dia 17.07.2025 às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/07/2025 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
670 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 20-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
27ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 26.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23.05.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia. (Escolas)Sancionada em 15.05.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
28ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1116 - Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar ao programa carta de crédito- recursos FGTS na produção e unidades habitacionais, operações coletivas. Sanc. 14.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
626 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
13ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 17.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias

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