Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1429 - Altera dispositivos da lei nº 1.405.2009 - Proinfantil - 13.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Lei nº 2.453.2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h09
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
2.010 - Dispõe sobre a reestruturação da remuneração do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.RO - 27.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1621 - Reajuste salarial sobre o vencimento aos servidores efetivos e comissionados - 10.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei nº 066.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.340, de 05.03.2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/05/2021 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei para atender com moradias populares mulheres vitima de violência: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 30/08/2021
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1273 - Altera Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2007. (Atendimento aos Bancos, Casas Lotericas) Sancionada em 31.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
926 - Altera Código Tributario Municipal -Sancionada em 03.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.166 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 44-A da lei municipal nº 1.107, de 10.10.2006, que 'dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Mun. de Espigão do Oeste, institui o Plano Diretor do Município- Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
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Lei nº 429.1997 - Revoga a Lei Municipal nº 397.95 (Cobrança de Iluminação Pública) - Sancionada em 07.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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