Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Pauta da 9ª Sessão Ordinária ano 2026- Dia 02.04.2026, às 19h: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 01/04/2026 11h14
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2026
1107 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Espigão do Oeste, institui o PLANO DIRETOR do Município e dá outras providências. Sancionada em 10.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1506 - Dispõe sobre criação elemento despesa - 10.11.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária de 2025: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
36ª Sessão Ordinária: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
614 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- Sancionada em 06-04-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.04.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/04/2021 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Carta de Serviços: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 12h00
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. A Carta de Serviço busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informando ao usuário os serviços prestados pelo órgão ou entidade, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
2.004 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - rec.emendas parlamentares. 15.08.2017.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017

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