Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocação nº 10 do Exmo. Presidente da CMEO, para 11ª Sessão Extraordinária 19-12-2025 as 8h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 17/12/2025 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2025
1934 - Revoga a Lei nº 1.870-2015 - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.401 - Altera a Lei Municipal n. 2.338 de 05 de março de 2021 . Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.219- Estende os efeitos da Lei nº 2.213, de 17 de dezembro de 2019, aos servidores da Administração Indireta. Sancionada em 23-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.571 - Acrescenta inciso no artigo 145 da Lei Municipal nº 1.946, de 04 de julho de 2016.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1960 - revoga dispositivos da lei n° 1.859-2015 - camara 19.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 001.2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.113, de 28 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual de 2019), para incluir o artigo 14-A..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.544 - Revoga a Lei Municipal nº 1.845 de 13 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.114 - Altera a Lei 2.113-2018 - Lei Orçamentaria Anual de 2019 - 16.01.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.283- Inclui o cargo de diretor da divisão de pontes e bueiros no anexo X, da Lei n.709.2002 e dá outras providências. Sancionada em 18-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/06/2020 10h43
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