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Projeto de Lei nº 03.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.758, de 28.03.2014, atualizar os valores do auxílio moradia e do aux. alimentação (Mais Médicos).pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
18/02/2021 13h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 095.2020 - do Poder Executivo - que Insere os incisos VIII, IX e X, todos do artigo 136, da Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003._compressed.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
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última modificação
15/09/2020 08h46
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 79.2020, da Vereadora Saiara Gerlaine-Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 2.009.2017, que dispõe sobre realização de obras e serviços em propriedades particulares.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
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última modificação
03/08/2020 09h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 02.2019 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Mun.; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709.2002; piso salarial. RETIRADO.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
16/04/2020 09h09
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 077.2021, do Poder Executivo - Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105 -2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
21/06/2021 15h00
Localizado em
Processo Legislativo
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/
Projeto de Lei
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Projetos de Lei - 2021
Vereador Adão Salvático quer apresentar projeto de lei para inibir ébrios em praças públicas
por
milp
—
publicado
12/03/2019
—
última modificação
12/03/2019 13h50
DIGITE 1 A FAVOR DO PROJETO DE LEI OU DIGITE 2 CONTRA O PROJETO DE LEI
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias de 2023 e Anteriores
1094 -Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança - APANE. Sancionada em 22.08.2006.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
11/02/2020 11h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2006
2.222 Altera e acrescenta artigos à Lei nº 1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre A. Sancionada em 27-12-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
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última modificação
17/01/2020 11h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 2 .pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
22/08/2023 13h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2023
/
Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
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