Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.211-Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 11-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 533 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o benefício fiscal da ANISTIA. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 513 -Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 2000 e dá outras providências. Sancionada em 17-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1512 - Reajusta vencimento dos Servidores da Camara - 17.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.512 - Dispõe sobre a concessão de diárias de campo.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Convocacao nº 04.2023, da Presidente da Câmara Municipal para realização de Sessões Extraordinárias - Dia 05.04.2023, às 11h30min e 13h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/04/2023 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 03.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.758, de 28.03.2014, atualizar os valores do auxílio moradia e do aux. alimentação (Mais Médicos).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/02/2021 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 095.2020 - do Poder Executivo - que Insere os incisos VIII, IX e X, todos do artigo 136, da Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003._compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2020 08h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 79.2020, da Vereadora Saiara Gerlaine-Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 2.009.2017, que dispõe sobre realização de obras e serviços em propriedades particulares.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/08/2020 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 09.2020 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°601, de 13 de fevereiro de 2001, cria o Concelho Municiapal de Segurança e Fundo Municipaal de Segurança..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h33
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