Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1092 - Altera a redação do artigo 14º da Lei n°1061, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. - Gratificação de Professores da Zona Rural - Sancionada em 15.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
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1012 - Altera lei 614 de 06 de abril de 2001, alterada pela lei 801 de 03 de setembro de 2003 - CMDRS. Sancionada 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
968 - Altera Lei 536 de 08 de novembro de 1999. Sancionada em 09.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Lei nº 428.1997 - Cria funções gratificadas e altera o valor de gratificações pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal (Revogada pela lei nº 709 de 2002) -Sancionada em 16.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 420.1996 - Altera o artigo 73 da Lei nº 044.85, concede anistia de juros, multas e dívida ativa e parcelamento de débitos, dando outras providências - sancionada em 24.09.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
2.192- Aumenta o número de vagas a serem preenchidas por eo de teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal n°1.524, de 23 de março de 2011, regulamenta....Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer Doação de Terreno- Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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Projeto de Lei nº 051.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.997, de 19.06.2017, para aumentar prazo de substituição dos veículos, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 11h37
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Projeto de Lei nº 062.2020 - Inclui o cargo de Diretor da Divisão de Pontes e Bueiros no Anexo X, da Lei nº 709, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h32
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Projeto de Lei nº 40.2020 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738, de 16 de julho de 2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h02
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