Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

916 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 22-11-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
736 - Disciplina a aquisição de passe escolar e ingresso para espetáculos, shows casas de diversões em geral, pela metade do valor. Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
615-Estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização da situação fundiária urbana de Espigão do Oeste, com as alterações introduzidas pela Lei 620, de 12.07.2001. Sancionada em 17-04-2001: por milp — última modificação 20/12/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1434 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 2010 a 2013 - 14.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 024, que Altera os parágrafos 9º e 11 do art.85 da Lei Orgânica, para adequação da redação à EC nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Promulgada em 17.07.2023 (limite de emendas impositivas).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/07/2023 12h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1976 - Denomina CAPS - 28.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1837- Abre credito especial ao orçamento -semagric- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Projeto de Lei nº 069.2019 - Denomina a Estrada Marcolino no Município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
786 - Concede gratificação especial e dá outras providencias. Sancionada em 03-06-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 466

Resultado da busca por lei