Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 069.2019 - Denomina a Estrada Marcolino no Município de Espigão do Oeste.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21/11/2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 13/12/2024 14h24
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 916 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 22-11-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/01/2020 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document LEI - 493-98. Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 1999, do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em11-12-1998.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei nº 2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes Elaboração e Exec. da Lei Orçamentária do ano de 2021 - LDO.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 30/05/2023 08h53
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Arquivo PDF document 1976 - Denomina CAPS - 28.12.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1837- Abre credito especial ao orçamento -semagric- 02.02.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document 2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.02.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/04/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor Hermes criando o JOESP é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
por edynho69@hotmail.com publicado 25/03/2022
Arquivo PDF document Lei 2681.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023