Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1120 - Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 30.11.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 17/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Lei nº 540 - Dispõe sobre a Concessão do benefício fiscal da moratória aos contribuintes com tributos municipais em atraso e multas vencidas. Sancionada em 09-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 459 -98 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira, salários e reorganização do quadro de servidores públicos municipais. sancionada 02-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1824 - Concede gratificação natalina Câmara Municipal - 17.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1728- Abre Credito Adicional Especial do orçamento - SEMOSP - 22.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.093 - Altera § 1º do artigo 130 do Código Ambiental Municipal, Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003 - Infrações - Sancionada em 10.09.2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2661.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta da 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 08.03.2024 às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/03/2024 13h07
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