Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1126 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste- ASSIBEO -Sancionada em 12.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1120 - Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 30.11.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
931 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Projeto de Lei CONVÊNIO Nº 1614-2003-FNS-MS. Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 17/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Lei nº 540 - Dispõe sobre a Concessão do benefício fiscal da moratória aos contribuintes com tributos municipais em atraso e multas vencidas. Sancionada em 09-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI -471- 98- Denomina o novo cemitério municipal de Espigão do Oeste- RO., de Cemiterio Municipal Jardim da Paz .Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 459 -98 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira, salários e reorganização do quadro de servidores públicos municipais. sancionada 02-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1728- Abre Credito Adicional Especial do orçamento - SEMOSP - 22.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1723 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de unidades básicas de saúde - SEMSAU - 10.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h09
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