Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 465-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e da outras providências. Sancionada em 22-04-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1513 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.485 - Altera a Estrutura Administrativa disposta na Lei Municipal Nº 2.465-2022, e altera as atribuições dos cargos comissionados da Lei Municipal Nº 2079-2018.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.483 - Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores públicos lotados no IPRAM – Institut022o de Previdência Municipal de Espigão D’ Oeste.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 17.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/10/2021 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.308 - Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei n. 2.301, de 26 de agosto de 2020. Sancionada em 21-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.243 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMSAU -Construção de Posto de Saúde no Bairro Vista Alegre) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei 2691.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.118 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - ônibus escolar - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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