Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 531 -Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e da outras providencias - Despesas de recolhimento de INSS de Prestadores de Serviços. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 474- 98- Denomina Campo de Pouso municipal de Espigão do Oeste., de Campo de Pouso Santos Dumont de Andrade. Sancionada em 29-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1593 - Abre Credito Adicional Especial - Execução do programa PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - SEMED - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1436 - Abre Crédito Adicional Especial - Abastecimento de Água Pacarana - 17.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.195- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação de produtividade ao ocupante do cargo de medico psiquiatra do municipio, e da outras providências. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2645.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2695.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 514 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Manutenção do Centro de Saúde pertencente à Fundação Nacional de Saúde. sancionada em 17-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 495 98- Dispõe Sobre O Transporte Individual de Passageiros através de Moto-táxi e dá outras Providências”. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 476-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 03-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
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