Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2655.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2695.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 514 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências- Manutenção do Centro de Saúde pertencente à Fundação Nacional de Saúde. sancionada em 17-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 476-98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 03-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1896 - Abre credito adicional suplementar por superavit - (Semagric) - 11.11.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/11/2021 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.087 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.796, de 04 de setembro de 2014 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste.RO - IPRAM - 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - que Altera os parágrafos 9º e 11 do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para adequação da redação à Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Lei 2657.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já: por sergio de carvalho — publicado 02/04/2018
Vereadores de Espigão aprovam projeto de Lei - Título Já
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