Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 20.08.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/11/2021 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.087 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.796, de 04 de setembro de 2014 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste.RO - IPRAM - 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - que Altera os parágrafos 9º e 11 do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para adequação da redação à Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Lei 2657.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1198 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convenio com a APISCETRO- Apicultura integrada e sustentável na região central de rondonia. Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1039 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação de produtores rurais de produção e comercialização dos produtores rurais da comunidade kapa 80 – Aprukap. Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
637 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências. Sancionada em 18-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Câmara Municipal aprova projetos importantes durante a 18ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
LEI - 494-98 Autoriza o poder executivo municipsl a abrir créito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 15-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1590 - Modifica a estrutura organizacional e cria vagas - 09.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 466

Resultado da busca por lei