Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1039 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação de produtores rurais de produção e comercialização dos produtores rurais da comunidade kapa 80 – Aprukap. Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
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Câmara Municipal aprova projetos importantes durante a 18ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 13/06/2025
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LEI - 494-98 Autoriza o poder executivo municipsl a abrir créito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 15-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1590 - Modifica a estrutura organizacional e cria vagas - 09.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1893 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - 22.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1611 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 4662010PCN - PROGRAMA CALHA NORTE - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 02.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/09/2021 10h05
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Lei 2671.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Lei 2651.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Lei 2629.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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