Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1198 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convenio com a APISCETRO- Apicultura integrada e sustentável na região central de rondonia. Sancionada em 10.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
675 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
637 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências. Sancionada em 18-09-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
590 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto. Sancionada em 16-10-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Legislativo realiza Sessão Extraordinária e sanciona a entrada de 04 Projetos de Lei: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/02/2020 — última modificação 04/02/2020 12h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
1889 - Autoriza doação e baixa bens da Câmara Municipal - 05.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.064 - Altera artigos da Lei nº 1705-2013, de 11 de junho de 2013 e dá outras providências (Termo Cooperação com Emater ) - Sancionada em 02.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.416 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de águam, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sanci27.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
849 - Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
1654 - Denomina Abrigo Municipal - 21.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

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