Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2698.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei nº 534 - Dispõe sobreTransporte individual de passageiros através de moto-táxi e dá outras providências. Sancionada em 27-09-199.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 1495 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau)- 15.09.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document 2.015 - Abre Credito Adicional - Convênio - 364.DPCN.2016-Aq.ônibus escolar - 05.10.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 1823 - Reabre Crédito Adicional Especial - Academia de Ginástica - SEMSAU - 17.12.14.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document 1815 - Abre Credito Adicional Especial - RETROESCAVADEIRA - CALHANORTE - 03.12.14.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document 1780 - Abre Credito Adicional Especial - Iluminação Pública - 01.07.14.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document 1747 - Abre Credito Adicional Especial - 27.02.14.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
Arquivo PDF document 1740- Dispõe sobre proibição do uso de narguile em locais públicos - 19.12.13.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document 1727- Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras - 16.10.13.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 460