Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1740- Dispõe sobre proibição do uso de narguile em locais públicos - 19.12.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Pauta da 16ª Sessao Extraordinaria - Dia 26.07.2022, às 10h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
9ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 29.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
9ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 25.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/08/2020 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
2.314 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Aplicativo SOS Mulher e dá outras providências. Sancionada em 03-11-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
3ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1325 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAF- Despesas com Associações de Pais e Professores das Escolas Municipais) Sancionada em 16.10.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1058 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1057 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp -Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
975 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (Elemento de despesa convênio FIHTA). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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