Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 537 - Autoriza a efetivação de compensação total ou parcial relativamente ao tributos municipais em atraso com créditos de natureza tributária à favor do Contribuinte. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1597 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de calçadas no pátio da Câmara Municipal - 15.12.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1565 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - 17.08.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 09.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Lei 2649.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21.2022, que altera a redação do art. 57 da LOM, promulgada em 01 de agosto de 2022. Publicada na AROM em 03.08.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/08/2022 11h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1203 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Bushido de Karate Shotokan. Sancionada em 07.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1139 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Recuperação de estradas vicinais com aquisição de peças e combustíveis). Sancionada em 15.01.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1065 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Campeonato Latino Americano de MotoCross -Sancionada em 06.06.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1028 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Secretarias da Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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