Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1165 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Construção de quadra de esporte coberta). Sancionada em 02.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1142 -Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Municipio. (Investimento na Secretaria de Saúde). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1125 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Câmara Municipal - Sancionada em 05.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1019 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1016 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame-Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
895 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município (Semosp). Sancionada 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.225- Autoriza o poder executivo do município a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interess-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
775 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Contrato de Repasse nº 132.055. Sancionada em 25-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
759 - Institui na grade curricular do ensino, conteúdo programático sobre “noções básicas de trânsito”, nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1549 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Associação Beneficente Cristã – ASBECEO - 01.06.2011.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
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