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Arquivo PDF document Lei 2646.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document 1.997 - Cria a lei que regulamenta o exercício das atividades dos profisssionais em transporte de passageiros, “mototaxista”.- 19.06.17.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1194 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público em estabelecimentos bancários que funcionam no município.(filas dos Bancos). Sancionada em 14.06.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 846 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Transporte Escolar)Sancionada em 09-03-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 836 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 142.569-52.2002.SEDU.CAIXA. Sancionada em 04-03-2004.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 834 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº - 03 - Seduc-RO. Sancionada em 04-03-2004..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Arquivo PDF document 753 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2003. Sancionada em 23-12-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 688 - Concede subvenção financeira ao Cross Clube de Espigão Do Oeste. Sancionada em 07-05-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002