Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1753 - Abre Credito Adicional Especial - Educação - 21.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1744 - Abre Credito Adicional Especial - Capela Mortuaria - 27.02.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1635 - Altera valor da Diária de Campo - 05.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/03/2022 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
32ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 18.11.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.050 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semed - Aquisição de Ar Condicionado) - Sancionada 04.04.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2672.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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