Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei 2646.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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1.997 - Cria a lei que regulamenta o exercício das atividades dos profisssionais em transporte de passageiros, “mototaxista”.- 19.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
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1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1194 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público em estabelecimentos bancários que funcionam no município.(filas dos Bancos). Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
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1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
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846 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Transporte Escolar)Sancionada em 09-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
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836 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 142.569-52.2002.SEDU.CAIXA. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
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834 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº - 03 - Seduc-RO. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
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753 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2003. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
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688 - Concede subvenção financeira ao Cross Clube de Espigão Do Oeste. Sancionada em 07-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
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