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Arquivo PDF document 20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 08.09.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 15/09/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 2.098 - Denomina Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Espigão do Oeste -RO - Sancionada em 06.09.2018.PDF
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Lei 2604.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05.2022 -Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Espigão do OesteRO (Procuradoria do Município).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 05/07/2023 23h31
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document 679 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document 1353 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC- Aquisição de 05 Tanques de Resfriamento de Leite) Sancionada em 20.12.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 1197 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Recuperação de estradas vicinais com aquisição de peças e combustíveis - FITHA). Sancionada em 03.07.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1145 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do minicípio. (Finalizar a reforma e ampliação da Escola Tancredo de Almeida Neves e devolução de saldo). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1034 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 14.03.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1011 - Cria programa municipal de reflorestamento na propriedade rural e dá outras providências. Sancionada em 15.02.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006