Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 499-98 Dá nova redação à Lei Municipal nº 396-95, e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
27ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 21.10.2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 08/11/2022 10h38
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1557 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº. 1576.2007.MSFNS - SEMSAU - 01.07.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1534 - Abre Credito Adicional Suplementar - Convênio nº. 013.2008 - Suframa - 04.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1415 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa - Recuperação de estradas vicinais - 09.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1364 - Abre Credito Adicional Especial - repasse nº. 0266.529-962008-MAPA-CAIXA - SEMAGRIC - 18.02.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1363 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo - SEMOSP - 18.02.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1968 - Altera Lei n 1796-2014 - reavaliacao atuarial IPRAM - 14.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1772 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Viatura utilitária administrativa - SEMOSP - 21.05.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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1770 - Abre Credito Adicional Especial - Ambulância para KAPA 80 - 16.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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