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Arquivo PDF document 559 - Revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 456-98. Sancionada em 11-04-2000.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 1435 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 - 14.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1403 - Altera Lei 1061 de 2006 - Gratificação dos Professores - 14.08.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.318- Concede aono pecuniário, no cartão SIM, no Mês de dezembro de 2020, a título de bonificação no aulixio alimentação. Sancionada em 08.12.2020..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.546 - Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 2.146, de 23 de abril de 2019.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 1538 - Altera Anexo II da Lei 1.320.08 - Altera a gratificação do cargo efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha da Câmara Municipal.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document 1487 - Acrescenta dispositivo Lei 1.432.2009 - ISSQN 18.08.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Compilada 1320. 2016.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei 2.595 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 2.424 - Altera a Lei Municipal n° 2.353, de 12 de março de 2021. Sancionada em 27-10-2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
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