Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 457 -98- Dá nova redação Lei Orçamentária Mununicipal de n° 448.97 Sancionada em 18-02-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1523 - Altera artigo 1° e acrescenta parágrafo único na lei 425, de 04.03.97 - Altera tamanho do terreno doado para Defensoria - 03.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1477 - Altera redação da lei 1376 - Estrutura da Câmara - cargo de Assessor Técnico.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1435 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 - 14.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1403 - Altera Lei 1061 de 2006 - Gratificação dos Professores - 14.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Lei nº 1.320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - texto COMPILADO até a Lei nº 2.596 de 2022 - AROM 3437.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/04/2023 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 02.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 10/03/2020 09h59
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2.546 - Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 2.146, de 23 de abril de 2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1487 - Acrescenta dispositivo Lei 1.432.2009 - ISSQN 18.08.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Lei 2.595 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h31
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