Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

611 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
610 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp-Sancionada em 12-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.268 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com Pavimentação Asfáltica e Bloqueamento de Vias Urbanas). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1935 - Celebra Termo de Comodato (Escolinha Esperança) - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1913 - Modifica a estrutura Organizacional - Reajuste piso salarial professores - 12.02.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1898 - Abre credito adicional suplementar por superavit exercício anterior - 03.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.376 - Extingue um cargo de assessor de gabinete e cria a funçao de confiança de assistente de procurador e dá outras providencas. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Convocção nº 08.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária 13ª dia 19.07.2022, às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2022 21h32
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
2.387-Dispõe sobre os critérios e as formas de transferencia e prestação de contad dos recursos destinados a execuçao do repasse financeiro escolar emergecial. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2599.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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