Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4707
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
2.520 - Denomina Praça localizada no Bairro Cidade Alta no Município de Espigão do Oeste-RO – Praça Francisco Alcantes de Sousa.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
08/06/2022 09h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
2.081 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semelc - Realização da Primeira Virada Cultura na Praça Municipal - Sancionada em 20.07.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica
por
carvalholuizinho@bol.com.br
—
publicado
07/02/2022
Projetos de Lei 2025
por
Maria Vitória Silva R. Diehl
—
publicado
28/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projeto de Lei
Projetos de Lei 2024
por
Maria Vitória Silva R. Diehl
—
publicado
28/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projeto de Lei
Projetos de Lei 2023
por
Maria Vitória Silva R. Diehl
—
publicado
28/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projeto de Lei
1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
884 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Dívida do INSS). Sancionada em 06-07-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 12h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
872 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de 10 postes de iluminação pública. Sancionada em 26-05-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 12h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
575 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa parcial para aquisição de premiações diversas às Escolas Estaduais e Municipais. Sancionada em 09-06-00.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 11h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2000
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
208
209
210
[
211
]
212
213
214
...
471
Voltar para o topo