Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.520 - Denomina Praça localizada no Bairro Cidade Alta no Município de Espigão do Oeste-RO – Praça Francisco Alcantes de Sousa.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.081 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semelc - Realização da Primeira Virada Cultura na Praça Municipal - Sancionada em 20.07.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 07/02/2022
Projetos de Lei 2025: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 28/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei
Projetos de Lei 2024: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 28/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei
Projetos de Lei 2023: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 28/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei
1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
884 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Dívida do INSS). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
872 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de 10 postes de iluminação pública. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
575 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa parcial para aquisição de premiações diversas às Escolas Estaduais e Municipais. Sancionada em 09-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 208 209 210 [211] 212 213 214 ... 471

Resultado da busca por lei