Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

913 - Autoriza ao poder executivo municipal celebrar convênio para a implantação de cursos de nível superior. Sancionada em 22-11-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02.05.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 08/05/2024 13h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Pauta da 1ª Reunião Conjunta das Comissões - Dia 04.01.2024, às 10h.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 03/01/2024 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
1904 - Autoriza Termo de Comodato - APREFIK - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1669 - Abre Credito Adicional Suplementar - Aquisição de uma ambulância com equipamentos semi-UTI - 19.12.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
28ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 21.10.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1320 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.08.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1230 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos aos Produtores Rurais. Sancionada em 01.11.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
754 - Cria cargos no Organograma e da outras providências - Semsau. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
745 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Aquisição de Máquina. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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