Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1771 - Revoga Lei nº 1.769, de 25.04.14 - Que cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar - 08.05.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.502 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - Dia 22.05.2025 às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 21/05/2025 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
877 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2005 e dá outras providências. Sancionada em 22-06-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.160 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal -Sancionada em 14.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 5.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
2.115 - Insere o parágrafo único ao art. 9º da Lei 335, de 29.10.1993 e dá outras providência - Semas - 06.02.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1509 - Modifica a estrutura organizacional (reajuste salarial servidores)- 02.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1375 - Altera o Anexo I da lei nº 1.320.08, de 06 de agosto de 2008 - Câmara Municipal - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
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